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Aproveite a isenção das taxas de abertura de empresas

isenção das taxas de abertura de empresas

Não precisa ser empreendedor para saber o que aconteceu no Brasil e no mundo nos últimos meses. A economia freou, o desemprego subiu, empresas fecharam e a insegurança tomou conta no segundo trimestre de 2020. Agora, a nuvem de resultados negativos começa a passar, e o governo de São Paulo sancionou a isenção das taxas de abertura de empresas para ver o mercado financeiro girando intensamente de novo. 

O coronavírus e o impacto na economia 

Antes do início da pandemia causada pelo coronavírus, o Brasil apresentava grandes sinais de estar superando a recessão e entrando em uma fase economicamente positiva — que mudou repentinamente em meados de abril de 2020. Em uma realidade completamente inédita de quarentena, o consumo estagnou para grande parte dos segmentos, exceto os serviços essenciais como os de saúde e alimentação. Isto refletiu em uma variação negativa de 62% entre aberturas e fechamentos de empresas — uma queda histórica que quase deixou sequelas profundas.

Sim, apesar da preocupação causada pelo coronavírus no âmbito econômico, o mercado tem se recuperado de forma mais rápida e eficiente do que o previsto. Desde a derrocada financeira iniciada em abril, julho chegou para mostrar como o cenário tem mudado gradativamente, contabilizando um saldo positivo de 8% entre aberturas e fechamentos em comparação ao mesmo mês do ano passado. Ou seja, só em julho foram abertas 21.688 novas empresas em São Paulo, sendo 30,5% do setor de comércio. Os dados fornecidos pela Jucesp (Junta Comercial de São Paulo) não só animam como também contribuíram para os planos de incentivo à economia idealizados pelo governo.

Isenção de taxas de abertura de empresas

Pensando em estimular a retomada da economia, o governador de São Paulo João Doria (PSDB-SP) anunciou a isenção das taxas de aberturas de empresas durante 60 dias. Sendo assim, o benefício que entrou em vigor dia 25 de agosto tem fim previsto para outubro, caso não haja prorrogação.

Segundo Doria, a isenção foi autorizada com o objetivo de incentivar a atividade empreendedora do Estado. 

“A decisão de não cobrar taxas pelos próximos 60 dias, para um microempreendedor, faz diferença , além de também impactar na velocidade e presteza no atendimento”, disse o governador.

Hoje, para abrir uma empresa é necessário pagar a taxa DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais).

O valor varia de acordo com o tipo de empresa que será aberta, e pode chegar até R$ 600,00 no Estado de São Paulo. Nesta nova e provisória condição, estão isentas na Junta Comercial do Estado de SP (Jucesp) as empresas:

  • Limitada (LTDA);
  • Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI) ;
  • Sociedade Anônima (S/A);
  • Empresário Individual (EI); 
  • Sociedade Cooperativa.

Por isso, se você deseja abrir um negócio, não pense duas vezes: a hora é agora. Porém, é preciso avaliar com bastante cautela as parcerias que você vai escolher para acompanhar você nesta jornada de empreendedorismo. 

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